25/06/2025 12:59

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090663-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL ALVES DE BRITOADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio acidente, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 11:09

Juntada de Petição
21/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL ALVES DE BRITO <br/> Data: 26/11/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
20/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Determinada a intimação
14/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 06:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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