TRF2 - 5073745-89.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:27
Baixa Definitiva
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073745-89.2019.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL VIANNA (OAB RJ163259)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
22/05/2025 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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16/05/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:15
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 16:38
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/01/2023 20:26
Juntada de Petição
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25/10/2021 07:26
Juntada de Petição
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17/12/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2019 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2019 18:23
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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02/12/2019 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/10/2019 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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