09/09/2025 14:43

Juntada de Petição
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014381-50.2023.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014381-50.2023.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA LIMA DA CUNHAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

P.I
14/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014381-50.2023.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA LIMA DA CUNHAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:05

Determinada a intimação
20/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 23:33

Juntada de Petição
04/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002111-54.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Confederacao Brasileira de Aposentados E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5012086-69.2025.4.02.5101

Solar do Oeste I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074529-66.2019.4.02.5101

David Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002852-06.2024.4.02.5002

Leomar Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5001181-08.2025.4.02.5003

Maria Vaneide Medina Silvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elayne de Genaro Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 10:02

Exibir Processo