18/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:08

Determinada a intimação
17/09/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-66 processada no TRF2 com o no. 51735326320254029666/TRF (LEOCADIA GINO DOS SANTOS)
04/09/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-66
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001767-45.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LEOCADIA GINO DOS SANTOSADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-66
08/08/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
07/08/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:30

Juntada de Petição
07/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001767-45.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LEOCADIA GINO DOS SANTOSADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Homologada a Transação
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
24/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:24

Juntada de Petição
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:14

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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