STJ - 0000253-58.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/08/2023 13:13
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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26/06/2023 05:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 1073640/2022 - AgInt
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23/06/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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23/06/2023 06:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073640 - AgInt no AREsp 2229754 - Publicação prevista para 26/06/2023
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29/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de HELENA ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, CARLA DE BRITO REIS, DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, GILSON ARISTÓTELES FERREIRA TEIXEIRA, MARCO POLO LEAL PIRES, MARIA HELENA SANSÃO FONTES, MÔNICA STANGL FIUZA e SÔNIA MARIA GOMES LUQUECI ESPARRINHA
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17/05/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
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11/05/2023 05:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
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10/05/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/05/2023 17:49
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073640/2022 - AgInt no AREsp 2229754/RJ
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02/05/2023 06:03
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01073640/2022
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26/04/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)
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18/04/2023 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023
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17/04/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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17/04/2023 17:55
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073640/2022 - AgInt no AREsp 2229754/RJ
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13/03/2023 11:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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13/03/2023 09:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1362035 (2013/0004867-9)
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11/03/2023 11:20
Determinada a distribuição do feito
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07/03/2023 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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07/03/2023 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 1073640/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.
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22/11/2022 05:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1073640/2022 -
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21/11/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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21/11/2022 10:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1073640/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)
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21/11/2022 10:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 1073640/2022
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21/11/2022 10:18
Protocolizada Petição 1073640/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022
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27/10/2022 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022
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26/10/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/10/2022 21:40
Não conhecido o recurso de HELENA ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, CARLA DE BRITO REIS e OUTROS
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25/10/2022 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022
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18/10/2022 16:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/10/2022 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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11/10/2022 05:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 0000253-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: MARIA HELENA SANSAO FONTES ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: GILSON ARISTOTELES FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: MONICA STANGL FIUZA ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: CARLA DE BRITO REIS ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: SONIA MARIA GOMES LUQUECI ESPARRINHA ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) AGRAVADO: MARCO POLO LEAL PIRES ADVOGADO: VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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