TRF2 - 5001254-17.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 18:45
Despacho
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10/09/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
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29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001254-17.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: GENEDILSON JOSE VIEIRA PAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e, na parte conhecida, dar parcial provimento ao recurso do autor para, modificando parcialmente a sentença, condenar o INSS a averbar como tempo rural na condição de segurado especial (exceto os períodos em que esteve vinculado ao RGPS como empregado rural que devem assim ser computados), os intervalos de 02/01/1981 até 04/10/1991 e de 16/10/2003 a 12/05/2009.
Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001254-17.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GENEDILSON JOSE VIEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 314
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24/04/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 19:49
Julgado improcedente o pedido
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01/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2024 16:14
Juntada de Petição
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16/07/2024 10:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:39
Não Concedida a tutela provisória
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11/06/2024 23:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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