STJ - 0065192-80.2015.4.02.5101

21/08/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 11:18

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1067328/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067328 - AgInt no AREsp 2406692 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:01

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido o agravo interno para, em juízo de retratação, conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial.

23/11/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1067328/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067328 - AgInt no AREsp 2406692 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118204/2023

14/11/2023 08:38

Protocolizada Petição 1118204/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1067328/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067328/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1067328/2023

26/10/2023 10:38

Protocolizada Petição 1067328/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

26/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição nº 832654/2023

23/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 832654/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição nº 801108/2023

16/08/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 05:58

Protocolizada Petição 801108/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

03/07/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO