TRF2 - 5001091-68.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
08/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
30/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:49
Despacho
-
29/07/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 15:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001091-68.2023.4.02.5003/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: EFISSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
01/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/07/2025 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001091-68.2023.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: EFISSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Mantenho integralmente a sentença de primeiro grau e, com base no art. 497 do CPC, determino a intimação do INSS para que proceda à imediata implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com DIB em 03/01/2023, e mantido até, no mínimo, 02/06/2025, conforme fixado na sentença, sob pena de multa diária nos termos do art. 536, §1º, c/c art. 537 do CPC.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001091-68.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EFISSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 322
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/05/2025 10:30
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:38
Juntada de Petição
-
27/03/2025 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2025 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
14/02/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/01/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2024 11:18
Conclusos para julgamento
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:49
Juntada de Petição
-
13/05/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 16:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 16:03
Despacho
-
22/03/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2024 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/03/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/03/2024 08:32
Juntada de Petição
-
28/11/2023 10:55
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:37
Determinada a intimação
-
18/08/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/06/2023 11:18
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/04/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 15:18
Determinada a intimação
-
18/04/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 17:08
Determinada a intimação
-
11/04/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 11:21
Juntada de Petição
-
03/04/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 11:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:26
Determinada a citação
-
23/03/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 12:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/03/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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