16/09/2025 11:47

Juntada de Petição
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005321-59.2024.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50065317820244025110/RJ)RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/09/2025 - APELAÇÃO
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005321-59.2024.4.02.5120/RJEMBARGANTE: FERREIRA REGIS COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos, com base no artigo 487, I, do CPC e determino o prosseguimento da execução, a fim de que a executada seja compelida a pagar ao exequente o valor correspondente a cobrança do Título Executivo Extrajudicial embasado no Contrato de Cédula de Créditos Bancário nº 0.000.000.001.434.196 , conforme os demonstrativos de débitos que a instruem.

Traslade-se cópia desta sentença para o Processo nº 5006531-78.2024.4.02.5110 /RJ.

Fica ressalvada às partes a via administrativa para eventual acordo, tendo como objeto a renegociação da dívida.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

Intimem-se.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:18

Juntada de Petição
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005321-59.2024.4.02.5120/RJ EMBARGANTE: FERREIRA REGIS COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: indefiro a perícia contábil requerida, porquanto, ausente qualquer cálculo da parte autora a comprovar alegado descumprimento das regras contratuais ou a justificar a prova técnica, já que os cálculos da Execução foram refutados por mera argumentação.

Intime-se.

Após, voltem-me para julgamento.
27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:24

Determinada a intimação
26/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 12:49

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:36

Decisão interlocutória
24/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:02

Determinada a intimação
03/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
22/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:16

Despacho
21/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição
06/09/2024 17:28

Distribuído por dependência - Número: 50065317820244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014712-70.2025.4.02.5001

Toque Verde Decoracao e Eventos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Ricardo Barros Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5022270-84.2025.4.02.5101

Ygor de Lima Peixoto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5000085-46.2025.4.02.5103

Laysa Gaspar Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Manoel de Almeida Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014162-75.2025.4.02.5001

Alice Alves Maria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Jose Lodi Coradi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5004455-17.2024.4.02.5002

Marli Sequim Gomes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 10:26

Exibir Processo