29/08/2025 09:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO05
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
28/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FABIO BARROS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pleito autoral.

A parte recorrente pugna pela desistência do recurso interposto (Evento 45).

Os subscritores da petição possuem poderes especiais para desistir (Evento 1, Procuração 2).

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem.
25/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:48

Homologada a Desistência do Recurso
25/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FABIO BARROS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte autora.
16/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:26

Despacho
16/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:37

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO BARROS SILVAADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)SENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

P.I
26/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/09/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:57

Determinada a intimação
25/08/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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