TRF2 - 5008082-17.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 19:28
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS502
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21/07/2025 14:51
Transitado em Julgado
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21/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008082-17.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: RAUL FREITAS DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008082-17.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RAUL FREITAS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 344
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15/05/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/03/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 22:27
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/12/2024 08:18
Juntada de Petição
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29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
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27/11/2024 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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