25/06/2025 15:51

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102495-33.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA COUTINHOADVOGADO(A): LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 15:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/10/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:04

Determinada a intimação
21/09/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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