19/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002297-26.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: DANIEL FABIANO ALVESADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-91
11/09/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002297-26.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: DANIEL FABIANO ALVESADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 09:49

Juntada de Petição
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002297-26.2024.4.02.5119/RJAUTOR: DANIEL FABIANO ALVESADVOGADO(A): TIAGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ196933)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Homologada a Transação
06/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:04

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição
05/02/2025 15:24

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:07

Juntada de Petição
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 15:07

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL FABIANO ALVES <br/> Data: 17/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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