TRF2 - 5004151-98.2023.4.02.5116

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 13:44

Juntado(a)

26/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025 15:38

Determinada a intimação

29/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 16:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/03/2024 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/12/2023 11:08

Juntada de Petição

13/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/12/2023 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

04/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

02/11/2023 13:17

Juntada de Petição

31/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:09

Julgado procedente o pedido

13/10/2023 12:24

Conclusos para julgamento

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2023 12:40

Juntada de Petição

21/07/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 15:12

Determinada a intimação

20/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio