13/09/2025 10:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015565-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ESTER MARIA RIBEIRO VANINIADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150610-28.2025.4.02.9666/TRF (ESTER MARIA RIBEIRO VANINI)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51506102820254029666/TRF (Patrick Lemos Angelete)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51506102820254029666/TRF (ESTER MARIA RIBEIRO VANINI)
07/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015565-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ESTER MARIA RIBEIRO VANINIADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 17:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 17:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:53

Determinada a citação
23/05/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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