TRF2 - 5028186-45.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/08/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2025 14:04
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028186-45.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES PARENTE DE LUCENA (OAB PE035160) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DO JEF PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA DEMANDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE (ART. 64, §3°, DO CPC).
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Declarado competente - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028186-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES PARENTE DE LUCENA (OAB PE035160) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 641
-
13/06/2025 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2025 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028186-45.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNAADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES PARENTE DE LUCENA (OAB PE035160) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.
Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação. -
26/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 18:50
Juntada de Petição
-
26/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2025 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2025 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2025 11:14
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
09/12/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/08/2024 19:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:28
Determinada a citação
-
26/08/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058271-05.2024.4.02.5101
Manoel de Oliveira Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 10:56
Processo nº 5009553-80.2024.4.02.5002
Ivan Beninca Thomazini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 16:18
Processo nº 5003156-27.2023.4.02.5103
Alexandro Chagas Pessanha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 11:32
Processo nº 5004130-71.2022.4.02.5112
Maria Aparecida Lugao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 16:37
Processo nº 5008155-86.2024.4.02.5103
Maria Jose Fernandes Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 00:24