TRF2 - 5016572-41.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 12:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/08/2025 12:03
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/08/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Indefiro, porquanto a sentença (evento 21, SENT1) afastou a obrigação de pagar.
Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, dê-se baixa. -
08/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:09
Decisão interlocutória
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05/08/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/06/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 12:33
Juntada de Petição
-
11/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Trata-se de impugnação da parte autora em face do cumprimento da obrigação de fazer.
Considerando que a parte autora não apresentou qualquer documento, a fim de corroborar o alegado, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte a ficha financeira do mês corrente.
Após, voltem-me para deliberações. -
27/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:24
Determinada a intimação
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26/05/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/01/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 19:21
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 00:00
Determinada a intimação
-
27/09/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
-
26/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 20:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2024 23:20
Determinada a intimação
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03/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2024 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 23/01/2024 14:07:14)
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04/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 12:07
Determinada a intimação
-
01/09/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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