26/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 12:03

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Indefiro, porquanto a sentença (evento 21, SENT1) afastou a obrigação de pagar.

Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa.
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 12:33

Juntada de Petição
11/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Trata-se de impugnação da parte autora em face do cumprimento da obrigação de fazer.

Considerando que a parte autora não apresentou qualquer documento, a fim de corroborar o alegado, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte a ficha financeira do mês corrente.

Após, voltem-me para deliberações.
27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:24

Determinada a intimação
26/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:21

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 00:00

Determinada a intimação
27/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 23:20

Determinada a intimação
03/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 23/01/2024 14:07:14)
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:07

Determinada a intimação
01/09/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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