TRF2 - 5004093-46.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138917-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138916-62.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA SOUZA RAMOS)
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24/06/2025 17:42
Baixa Definitiva
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 51389174720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 51389166220254029666/TRF (CRISTIANE DA ROCHA CAETANO OLIVEIRA)
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 51389166220254029666/TRF (JANAINA SOUZA RAMOS)
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10/06/2025 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-69
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004093-46.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JANAINA SOUZA RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240)ADVOGADO(A): CRISTIANE DA ROCHA CAETANO OLIVEIRA (OAB RJ108569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 17:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-69
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13/05/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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07/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 15:11
Determinada a intimação
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15/01/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 19:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/10/2024 06:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 18:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/10/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2024 09:46
Juntada de Petição
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02/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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20/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/09/2024 09:26
Homologada a Transação
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17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 17:08
Juntada de Petição
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/08/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2024 13:30
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 11:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 16:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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18/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 13:24
Juntada de Petição
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12/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA SOUZA RAMOS <br/> Data: 03/07/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA SIL
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:56
Determinada a citação
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10/06/2024 21:46
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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