24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 09/06/2025 - Juntado(a)
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar o CNPJ da sociedade de advogados no prazo de 15 dias.

Cumprido, tendo em vista a manifestação da executada, expeça-se a requisição de pagamento, na forma abaixo: Honorários de sucumbência - R$ 5.641,23 - Requisição de Pequeno Valor – RPV no montante de R$ 5.641,23, em 05/2025, conforme cálculos do evento 171, em favor da sociedade BICHARA ADVOGADOS, referente aos honorários sucumbenciais.

Outrossim, em cumprimento ao disposto nos art. 116, § 3º, do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional no. 113/2021, deverá ser aplicada a taxa SELIC para fins de juros e atualização monetária.

Após, intimem-se as partes acerca do teor do Ofício Requisitório expedido, nos termos do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019 do CJF.

Prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação em contrário, encaminhe-se o Ofício Requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Na oportunidade, a Secretaria deverá cientificar as partes acerca do número cadastrado no Sistema EPROC, para fins de acompanhamento do requisitório, por ato ordinatório.

Oportunamente, suspenda-se o processo até a comunicação, pelo E.

TRF da 2a Região, acerca da efetivação do depósito.
31/08/2020 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/08/2020 14:53

Transitado em Julgado em 31/08/2020
06/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020
05/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020
04/08/2020 19:31

Não conhecido o recurso de AMBEV S.A
03/07/2020 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2020 05:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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