30/06/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:26

Despacho
23/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005526-03.2024.4.02.5116/RJAUTOR: JOSE ANTONIO CASTEDO RUIZADVOGADO(A): CHARLIANE MARIA SILVA (OAB DF055751)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Comando que ficará suspenso pelo prazo de 5 anos, ante a gratuidade de justiça deferida.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com a trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 06:16

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:04

Despacho
27/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:26

Despacho
10/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:39

Determinada a citação
06/02/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51013832420244025101/RJ
06/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:58

Despacho
17/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/01/2025 15:53

Despacho
17/12/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101383-24.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
06/12/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51013832420244025101/RJ
05/12/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51013832420244025101
05/12/2024 11:12

Juntada de Petição
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:31

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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