29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
20/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009070-38.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CHEYLA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 58 - 08/07/2025 - Despacho
19/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 19:05

Despacho
08/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:31

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009070-38.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CHEYLA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
27/04/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 16:13

Juntada de Petição
11/04/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição
09/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:21

Homologada a Transação
08/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 21
08/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:03

Juntada de Petição
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2025 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/04/2025 14:00
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:21

Despacho
19/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04S)
17/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:58

Determinada a intimação
25/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CEJUSC-CAMA)
19/11/2024 14:41

Concedida a gratuidade da justiça
19/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:25

Despacho
18/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:07

Alterado o assunto processual
14/11/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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