12/09/2025 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036564-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEONARDO SOARES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA (OAB ES027959)ADVOGADO(A): GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB ES023362)AUTOR: JACIR SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA (OAB ES027959)ADVOGADO(A): GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB ES023362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036564-87.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEONARDO SOARES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA (OAB ES027959)ADVOGADO(A): GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB ES023362)AUTOR: JACIR SOARES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA (OAB ES027959)ADVOGADO(A): GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB ES023362)SENTENÇAPortanto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC.
27/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2025 18:44

Juntada de Petição
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:06

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2025 14:40:25)
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/11/2024 15:33

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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