18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009479-14.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: SIMONIA RIBEIRO CHAVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAES DA SILVA (OAB RJ146931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-39
04/09/2025 16:13

Juntada de Petição
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009479-14.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: SIMONIA RIBEIRO CHAVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAES DA SILVA (OAB RJ146931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos
29/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
21/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009479-14.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SIMONIA RIBEIRO CHAVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAES DA SILVA (OAB RJ146931) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 15:13

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009479-14.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SIMONIA RIBEIRO CHAVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAES DA SILVA (OAB RJ146931)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Homologada a Transação
06/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/12/2024 19:04

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Determinada a intimação
28/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONIA RIBEIRO CHAVES <br/> Data: 18/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATT
28/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:47

Juntada de Petição
28/11/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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