TRF2 - 5002173-30.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

HAMILTON ALENCAR DOS SANTOS

CPF *70.***.*69-15

Advogados

FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR

OAB: 197995/RJ

CPF *31.***.*54-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:51

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002173-30.2025.4.02.5112/RJAUTOR: HAMILTON ALENCAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

    Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.  Oportunamente, dê-se baixa.

    Intimem-se.

  • 15/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2025 18:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2025 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002173-30.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: HAMILTON ALENCAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 02/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2025 18:14

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 02/08/2025 17:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2025 17:47

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 06/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002173-30.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: HAMILTON ALENCAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 27/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:25

    Perícia designada - <br/>Periciado: HAMILTON ALENCAR DOS SANTOS <br/> Data: 03/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DAVYSON GERHARDT DE

  • 27/05/2025 17:25

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 27/05/2025 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/05/2025 17:04

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/05/2025 16:25

    Juntado(a)

  • 27/05/2025 16:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/05/2025 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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