07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51620770420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51620761920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-98 processada no TRF2 com o no. 51620753420254029666/TRF (IANA MARINHO DA SILVA)
06/08/2025 13:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-98
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-98
07/07/2025 11:41

Despacho
07/07/2025 10:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 10:11

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 12:24

Juntada de Petição
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000768-71.2025.4.02.5107/RJAUTOR: IANA MARINHO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL PORCINO LIMA (OAB RJ186956)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:22

Homologada a Transação
18/06/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000768-71.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: IANA MARINHO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL PORCINO LIMA (OAB RJ186956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 14:24

Juntada de Petição
27/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 12
22/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IANA MARINHO DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 12:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ.
12/03/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:51

Determinada a citação
11/03/2025 17:46

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:43

Juntado(a)
11/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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