20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044450-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: USINETE DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236)REQUERENTE: SIRLENE MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
02/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-42
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044450-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: USINETE DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236)REQUERENTE: SIRLENE MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
22/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:07

Determinada a intimação
22/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044450-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: USINETE DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236)REQUERENTE: SIRLENE MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
06/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:07

Determinada a intimação
05/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 09:04

Juntada de Petição
01/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
15/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 16:00

Determinada a citação
28/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:51

Juntado(a)
28/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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