02/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043182-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
29/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:27

Determinada a intimação
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:07

Juntada de Petição
26/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:45

Determinada a intimação
25/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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