29/08/2025 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/08/2025 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010154-86.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010154-86.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 398
28/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/05/2025 13:37

Despacho
28/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 20:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/03/2025 20:37

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:45

Determinada a intimação
02/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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