TRF2 - 5011178-55.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:29
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 14:20
Despacho
-
23/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011178-55.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LARA GONCALVES DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO MONFARDINI FILHO (OAB ES028421) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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10/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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10/06/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011178-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LARA GONCALVES DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MONFARDINI FILHO (OAB ES028421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA INTERESSADO: MARIA CLAUDIA GONCALVES MACHADO COUTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 399
-
15/04/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
21/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido
-
01/02/2025 07:55
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 21:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
-
26/11/2024 15:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2024 15:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
-
23/10/2024 17:29
Juntada de Petição
-
21/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:53
Despacho
-
18/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/10/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 23
-
19/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LARA GONCALVES DE FREITAS <br/> Data: 14/08/2024 às 09:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
-
18/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2024 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:08
Determinada a citação
-
05/06/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 14:32
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 16:01
Despacho
-
23/04/2024 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CLAUDIA GONCALVES MACHADO COUTO - NORMAL
-
17/04/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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