TRF2 - 5005403-59.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:33
Baixa Definitiva
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31/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2025 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2025 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005403-59.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JOAO VITOR ALVES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/06/2025 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/06/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005403-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA INTERESSADO: LUZIMARA ALVES CORDEIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 400
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30/04/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/04/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/03/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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08/03/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 20:05
Julgado improcedente o pedido
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10/02/2025 15:05
Juntado(a)
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10/02/2025 15:05
Juntado(a)
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10/02/2025 15:04
Juntado(a)
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29/11/2024 09:01
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 12:30
Juntada de Petição
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08/08/2024 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 14:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/06/2024 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/06/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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07/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR ALVES CORDEIRO <br/> Data: 26/06/2024 às 15:10. <br/> Local: DRA CAROLINE KLOVAN - TELEPERÍCIA (atendimento por meio de videochamada) <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA
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06/06/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:29
Indeferido o pedido
-
29/02/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2024 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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