03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023641-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO LUIZ REBECCHIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física e Repetição de Indébito De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 04:42

Juntada de Petição
23/07/2025 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 16:25

Determinada a citação
22/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023641-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKAUTOR: SERGIO LUIZ REBECCHIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:09

Juntado(a)
26/05/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2025 13:31

Despacho
30/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:36

Juntado(a)
07/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:18

Despacho
25/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:54

Despacho
16/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:48

Determinada a intimação
23/07/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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