TRF2 - 5003268-62.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2025 10:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003268-62.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 20:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
-
17/07/2025 20:00
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003268-62.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na peça exordial, concernente à concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) de NB 7153401254.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Outrossim, parte autora goza do benefício da assistência judiciária gratuita (evento 9).
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003268-62.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 403) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINARA LUCAS LAIA CIPRIANO (OAB ES027957) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 403
-
16/05/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/05/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 21:49
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 21:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/03/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 23:11
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 12:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 13:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2024 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
10/09/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DE SOUZA <br/> Data: 24/09/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
-
08/08/2024 17:51
Despacho
-
08/08/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:59
Determinada a intimação
-
02/08/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 14:25
Determinada a intimação
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23/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2024 12:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/07/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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