13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:20

Determinada a intimação
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081372-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JAQUELINE CRISTINA CARVALHO VENANCIOADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
19/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081372-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE CRISTINA CARVALHO VENANCIOADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 23/11/2023, devendo mantê-lo ativo pelo menos até 45 dias após a implantação.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 23/11/2023 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:12

Determinada a intimação
05/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081372-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE CRISTINA CARVALHO VENANCIOADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:25

Determinada a intimação
15/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 17:58

Determinada a intimação
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição
04/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:14

Determinada a intimação
10/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:27

Determinada a intimação
08/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:59

Determinada a intimação
17/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE CRISTINA CARVALHO VENANCIO <br/> Data: 05/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
24/10/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 19:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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