22/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001087-12.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LAURA TAMARA LUIZADVOGADO(A): ERIKA PROVENZANO DA SILVA (OAB RJ214385)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora formulados na inicial.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 06:24

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 23:04

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 22:53

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001087-12.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LAURA TAMARA LUIZADVOGADO(A): ERIKA PROVENZANO DA SILVA (OAB RJ214385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que junte documentos das Prefeituras de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu que informem qual é o período e o regime em que a autora trabalha/trabalhou para cada municipalidade, bem como se encontra-se aposentada pelo RPPS respectivo.

Havendo aposentadoria, informe quais foram os períodos e salários de contribuição utilizados.

Prazo de 10 dias.

Após, vistas ao INSS por 10 dias, vindo os autos conclusos para sentença ao final.
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:28

Determinada a intimação
27/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 24/05/2025 00:11:44)
24/05/2025 00:24

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Despacho
27/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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