08/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018613-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA GLATTHARDTADVOGADO(A): MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA (OAB RJ105070) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

P.I.
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:09

Despacho
06/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:02

Determinada a intimação
30/08/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/07/2023 13:33

Alterado o assunto processual
27/07/2023 11:39

Juntada de Petição
22/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 478,85 em 22/07/2023 Número de referência: 1070600
20/07/2023 12:31

Juntada de Petição
19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 13:18

Despacho
07/07/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 478,85 em 23/06/2023 Número de referência: 1060543
21/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 23:17

Determinada a intimação
10/04/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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