20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
03/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
03/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005108-14.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-13 processada no TRF2 com o no. 51721209720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-13 processada no TRF2 com o no. 51721191520254029666/TRF (VICTOR TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-13 processada no TRF2 com o no. 51721191520254029666/TRF (MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA)
01/09/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-13
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição
06/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:47

Juntada de Petição
06/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005108-14.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 03/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
31/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Despacho
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
29/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:30

Determinada a intimação
18/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005108-14.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/06/2025 14:57

Despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 08:51

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/05/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 08:48:34)
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 09:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-13
07/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
31/03/2025 23:30

Despacho
28/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-13
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/03/2025 18:29

Juntada de Petição
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:49

Despacho
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2025 16:43

Juntada de Petição
21/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição
12/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/11/2024 10:45

Despacho
30/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
30/10/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2024 23:59 Sequencial: 30
30/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 23:42

Juntada de Petição
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:43

Despacho
09/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:23

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:11

Determinada a intimação
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:31

Determinada a intimação
21/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:05

Juntada de Petição
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 17:00

Conclusos para julgamento
22/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 10:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/01/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA Data: 30/11/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
18/10/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:49

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00