10/09/2025 14:35

Intimado em Secretaria
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 13:37

Determinada a intimação
09/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
31/07/2025 10:23

Juntada de Petição
07/07/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:26

Intimado em Secretaria
11/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008344-67.2024.4.02.5102/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA?DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra, para determinar à Caixa Econômica Federal o fornecimento dos extratos solicitados, no período de 05/08/2014 a 12/2023.

Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 11:16

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
04/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:18

Juntada de Petição
17/09/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/09/2024 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 15:53

Determinada a citação
03/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 14:57

Despacho
08/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000697-79.2024.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nikolas Soares Fulanete

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5010539-68.2023.4.02.5002

Marlucio Aires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5005456-05.2023.4.02.5121

Jean Carlos Vieira da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Geraldo Lins de Oliveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5000821-16.2024.4.02.5001

Eliete do Carmo Santa Clara da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 06:42

Exibir Processo

Processo nº 5001116-50.2025.4.02.5120

Layla do Amaral Coelho de Oliveira

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Rennan Patrick Arigoni Barzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo