04/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012139-15.2023.4.02.5103/RJAUTOR: PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): ELSO LOURENCO JUNIOR (OAB RJ233021)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)SENTENÇA.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:38

Determinada a intimação
18/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:36

Determinada a intimação
12/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 18:05

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 11:58

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
20/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:07

Determinada a intimação
09/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 11:06

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 11:03

Alterado o assunto processual
13/11/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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