STJ - 0063059-31.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0063059-31.2016.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHAEXEQUENTE: PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS (OAB PB020253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 09/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 125 - 10/10/2024 - Decisão interlocutória -
07/12/2020 13:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/12/2020 13:42
Transitado em Julgado em 07/12/2020
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01/10/2020 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020
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30/09/2020 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/09/2020 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020
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29/09/2020 20:50
Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido
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28/07/2020 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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28/07/2020 10:00
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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20/07/2020 10:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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