21/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003876-57.2024.4.02.5103/RJAUTOR: VITORIA COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): LAURA PEDRA MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ246996)RÉU: SMART HOUSE EDIFICIO CAMPOS SPE LTDAADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO TAVARES (OAB MG104284)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido para que seja DECLARADO INEXISTENTE o débito referente à COMISSÃO DE CORRETAGEM no valor de R$ 6.619,25 (seis mil seiscentos e dezenove reais e vinte cinco centavos) e as demais TAXAS mencionadas em Cláusula 11; E, no mais, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 3 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:00

Despacho
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
13/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:23

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição - SMART HOUSE EDIFICIO CAMPOS SPE LTDA (MG104284 - TATIANA CARVALHO TAVARES)
06/08/2024 11:07

Juntada de Petição
05/08/2024 12:17

Juntada de Petição
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 19:20

Juntada de Petição
17/07/2024 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/07/2024 06:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
09/07/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 16:37

Expedição de Mandado
08/07/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 10:25

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:21

Decisão interlocutória
28/06/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:17

Decisão interlocutória
20/05/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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