09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008262-70.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOAUTOR: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU AMARALADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:26

Expedição de Alvará
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008262-70.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU AMARALADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Desarquivem-se os autos.

Em consulta anexada no Evento 134 (evento 134, EXTR1), verifica-se a existência de saldo em conta judicial, relativo a depósito que seria destinado ao pagamento dos honorários periciais.

Considerando que a perícia não fora realizada nos autos, determino a expedição de alvará de levantamento em favor da autora para devolução do valor depositado.

Em seguida, promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores.

Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias (RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021).

Ficam as partes desde já cientificadas de que não há entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo, uma vez que tais documentos são expedidos em formato eletrônico e, caso o beneficiário tenha interesse, poderá visualizar seu alvará de levantamento pela internet, através de consulta às peças virtuais de seu processo judicial.

Nada mais sendo dito ou requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:32

Despacho
26/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:47

Juntado(a)
26/08/2025 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008262-70.2023.4.02.5102/RJAUTOR: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU AMARALADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 14:06

Juntada de Petição
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:18

Determinada a intimação
25/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/02/2025 12:24

Juntada de Petição
11/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:43

Determinada a intimação
04/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 17:01

Juntada de Petição
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:21

Determinada a intimação
22/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição
05/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:35

Determinada a intimação
29/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 81
27/09/2024 19:21

Juntada de Petição
26/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:28

Determinada a intimação
25/09/2024 16:14

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:58

Intimado em Secretaria
24/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU AMARAL <br/> Data: 22/10/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIT
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição
02/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:34

Determinada a intimação
27/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição
19/08/2024 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA
12/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:00

Juntada de Petição
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Determinada a intimação
17/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:13

Determinada a intimação
25/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:30

Determinada a intimação
06/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:59

Juntada de Petição
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição
14/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2024 14:03

Conclusos para julgamento
01/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 13:30

Juntada de Petição
23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:14

Determinada a citação
23/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:26

Determinada a intimação
02/08/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 12:16

Alterado o assunto processual
27/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00