08/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
08/09/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
08/09/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2025 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2025 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 11:11

Juntada de Petição
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131876-18.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO CONCEICAO DO VALLEADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido, devendo ser dada vista pelo prazo legal.

Posteriormente, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:15

Determinada a intimação
05/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição
28/11/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:38

Determinada a intimação
15/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:41

Determinada a citação
30/01/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:05

Despacho
09/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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