TRF2 - 5000232-12.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
21/08/2025 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/08/2025 08:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 01/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
22/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
22/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
02/07/2025 10:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
01/07/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso do INSS e a ele dar parcial provimento apenas para fixar sua responsabilidade subsidiária.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000232-12.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 415) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ FERNANDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 415
-
28/05/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
28/05/2025 16:41
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
-
23/05/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
10/04/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
08/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 14:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/03/2025 19:34
Juntada de Petição
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
18/04/2024 12:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/02/2024 19:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 16:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 16:47
Determinada a citação
-
31/01/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004654-30.2024.4.02.5102
Adilson Santana de Alcantara
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 14:26
Processo nº 5071485-63.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Residencial Dez Bonsucesso
Advogado: Anderson Bruno Moreira de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071485-63.2024.4.02.5101
Residencial Dez Bonsucesso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 13:21
Processo nº 5049746-97.2025.4.02.5101
Laraline da Silva Kunzler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Caroline do Nascimento Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000589-89.2024.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 13:05