02/07/2025 19:29

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004654-30.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADILSON SANTANA DE ALCANTARAADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
08/02/2025 10:53

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
03/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:58

Juntada de Petição
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 19:37

Juntada de Petição
12/06/2024 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/06/2024 06:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:07

Determinada a citação
07/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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