14/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008524-80.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: MARCELO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:37

Juntada de Petição
04/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139239-67.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO ALVES DOS SANTOS)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-37 processada no TRF2 com o no. 51392396720254029666/TRF (ALEXIM & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-37 processada no TRF2 com o no. 51392396720254029666/TRF (MARCELO ALVES DOS SANTOS)
13/06/2025 06:11

Baixa Definitiva
13/06/2025 06:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-37
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008524-80.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: MARCELO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-37
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 21:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-37
05/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
05/05/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 10:53

Juntada de Petição
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04S)
31/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:03

Homologada a Transação
28/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:57

Determinada a intimação
21/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 19:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CEJUSC-CAMA)
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:24

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006356-54.2025.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Itaci Aragao de Oliveira

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5001924-28.2024.4.02.5108

Rosa Virginia Quintela Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5003327-89.2025.4.02.5110

Rodrigo de Melo da Cruz

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009192-97.2023.4.02.5002

Alicia Vitoria do Nascimento Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5038736-36.2023.4.02.5001

Uniao

Fernando Dventurin Pirllo

Advogado: Ronaldo Victor de Almeida Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 16:54

Exibir Processo