TRF2 - 5042622-63.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042622-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDINO AVELINO DA COSTAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CARREIRO MORAIS CASEIRO (OAB RJ174326) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas.
Prazo: 15 (quinze) dias." -
19/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2025 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/06/2025 15:05
Determinada a citação
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16/06/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042622-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDINO AVELINO DA COSTAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CARREIRO MORAIS CASEIRO (OAB RJ174326) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. Por se tratar de processo eletrônico e sendo possível o acesso a todas as peças do processo administrativo através do sistema do INSS - “MEU INSS”, intime-se a parte autora para apresentar na íntegra o referido processo ou justificar eventual óbice.
Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334, § 4º, II), consignando que poderá ser posteriormente realizada audiência de conciliação (CPC/2015, art. 139, VI), desde que mediante prévia e expressa manifestação de interesse das partes litigantes. Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo: 1- Juntar aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA oficial, como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo, em nome próprio, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, ou, na falta destes, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo, bem como o telefone fixo de contato; 2- Apresentar o cálculo elaborado para atingir o valor atribuído à causa, apresentando a devida planilha de cálculo das parcelas vencidas, acrescidas de doze prestações vincendas.
Não havendo cumprimento do acima determinado, venham conclusos para sentença de extinção. -
06/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 15:11
Determinada a emenda à inicial
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05/06/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2025 16:00
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO31F)
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14/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:01
Determinada a intimação
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14/05/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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