13/06/2025 17:41

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019051-77.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGUINALDO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando o julgamento e baixa do agravo de instrumento noticiado no evento 52, intimem-se para requererem o que for de sue interesse. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:24

Despacho
27/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163138420224020000/TRF2
09/08/2024 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016313-84.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31
07/08/2024 22:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163138420224020000/TRF2
08/07/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:55

Despacho
26/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:32

Despacho
01/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 00:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163138420224020000/TRF2
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/11/2022 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163138420224020000/TRF2
08/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:51

Decisão interlocutória
19/08/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:22

Juntada de Petição
24/06/2022 15:21

Juntada de Petição
22/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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