31/08/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-38 processada no TRF2 com o no. 51710184020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-38 processada no TRF2 com o no. 51710175520254029666/TRF (ELIANE OUVERNEY)
29/08/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-38
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000056-87.2025.4.02.5105/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: ELIANE OUVERNEYADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 00:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-38
09/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000056-87.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ELIANE OUVERNEYADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 49, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000056-87.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ELIANE OUVERNEYADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516)SENTENÇA713.460.133-2), desde a data do requerimento administrativo, em 30/03/2023.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela parte autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 23:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000056-87.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ELIANE OUVERNEYADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 4, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 20, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01F)
23/05/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 14:11

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE OUVERNEY <br/> Data: 09/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
27/02/2025 17:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-NF)
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:53

Despacho
16/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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