11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004315-26.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SEGURASSE DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ BRUNO CHAGAS (OAB RJ164636)ADVOGADO(A): THAYNA MOREIRA CARDOSO DE CARVALHO (OAB RJ176873) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149175-19.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SEGURASSE DA SILVA)
16/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-04 processada no TRF2 com o no. 51491751920254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SEGURASSE DA SILVA)
03/07/2025 18:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-04
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004315-26.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SEGURASSE DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ BRUNO CHAGAS (OAB RJ164636)ADVOGADO(A): THAYNA MOREIRA CARDOSO DE CARVALHO (OAB RJ176873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-04
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:54

Despacho
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 12:23

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:13

Determinada a citação
30/07/2024 14:15

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Indenização por Dano Moral
05/07/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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