26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5042778-56.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: EDSON DALE ABIB (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA (OAB RJ105070) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
29/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/05/2025 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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